O Alto Comitê Religioso do Marrocos revogou uma decisão anterior, que considerava a apostasia do islamismo um crime que devia ser punido com a pena morte e disse que os muçulmanos agora podem mudar de religião, caso queiram.
Anteriormente, o Comitê, que tem a responsabilidade de emitir ‘fatwas’ (decisões islâmicas oficiais), havia declarado que a ‘deserção do Islã’ merecia a pena de morte. Agora, no entanto, o comitê voltou atrás com sua decisão, segundo a agência ‘Marrocos World News’.
Em um documento intitulado ‘The Way of the Scholars’, o comitê define a apostasia não como uma questão religiosa, mas como uma questão política.
A apostasia é descrita como algo que no período mais antigo do Islã era punível por suas consequências políticas. Na época já acreditava-se que aqueles que deixaram o islamismo poderiam “revelar segredos importantes” aos inimigos da nação. A Comissão sugere que contexto da apostasia e sua punição eram predominantemente pragmáticos e políticos. Essas tensões não são mais relevantes para a maioria dos casos de apostasia, diz o novo documento.
A Comissão também observou que em vários casos o Alcorão fala da apostasia sendo punida na vida futura, mas não nesta vida presente. O trecho 2:217, por exemplo diz: “E quem rejeita a sua religião [à descrença] e morre enquanto é incrédulo – para esses, os seus feitos tornaram-se inúteis neste mundo e no outro e estes são os companheiros do Fogo, neles permanecerão eternamente”.
O documento também disse que o profeta Maomé, durante o Tratado de Hudaybiyyah, seguiu a tradição de que qualquer um que renunciasse ao Islã deveria ser autorizado a retornar a ‘Quraich’, o maior inimigo dos islâmicos na época.
Os cristãos representam uma pequena minoria em meio à maioria muçulmana do Marrocos. Apesar da legislação que os puniria com a pena de morte, muitos cristãos marroquinos não negaram sua fé e desafiaram as duras leis ‘anti-apostasia’.
No final do ano passado, o Departamento de Estado dos EUA divulgou seu relatório anual sobre a liberdade religiosa, que incluiu sérias preocupações sobre leis ásperas e perigosas contra a blasfêmia e a apostasia em certas partes do mundo, usadas para alvejar minorias religiosas vulneráveis.
fonte: www.cpadnews.com